Autor: News

Inep capacitará responsáveis pelo preenchimento do Censo da Educação Superior 2018.

Conforme informações disponibilizadas na página do Inep, haverá capacitação à distancia para os responsáveis pelo preenchimento do Censo: O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promoverá uma capacitação a distância para os novos Pesquisadores Institucionais (PI) e Auxiliares Institucionais (AI). O objetivo é qualificá-los para assegurar a correta inserção dos dados…
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Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2018.

Seguem Ofício encaminhado pelo Inep, através do sistema e-mec, referente as próximas etapas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2018.

Portaria nº12, de 11 de janeiro de 2019.

Alteração no calendário dos processos regulatórios de Mec. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

LEI Nº 13.801, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa…
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Faculdade que negou rematrícula no último semestre de curso indenizará aluna.

Segue notícia importante do setor disponibilizada pela AASP: A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma instituição de ensino a indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, aluna que teve rematrícula negada por não apresentar histórico escolar do ensino médio, bem como…
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LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
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EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.

Edital com o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

PORTARIA Nº 292, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

 Institui o Programa de Apoio à Qualificação das Instituições de ensino superior Brasileiras para a Elaboração do Planejamento Estratégico da Pós-Graduação (PlanEs). Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

PORTARIA Nº 1.418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

 Dispõe sobre as atividades de formulação, monitoramento e avaliação de programas prioritários do Ministério da Educação. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

PORTARIA Nº 1.420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Atualiza a grafia Braille para a Língua Portuguesa e as Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

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