Legislação

Legislação e nosso Suporte de Atendimento

Disponibilizamos em nosso site uma página exclusiva para divulgação diária da legislação educacional, baseada em acompanhamento do Diário Oficial da ...
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PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor ...
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Inep atualiza ‘Glossário dos instrumentos de avaliação externa’.

O Inep acaba de publicar a 3ª edição do Glossário dos instrumentos de avaliação externa, voltado a todos os envolvidos ...
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RESOLUÇÃO Nº 1256, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

Proíbe a inscrição e o registro de egressos de cursos de medicina veterinária ofertados na modalidade a distância e dá ...
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PORTARIA Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

Disciplina a Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou ...
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Lei nº 13.794, de 3.1.2019.

Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade ...
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PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

Alteração nos prazos previstos para a primeira janela do Calendário Regulatório estabelecido pela Portaria nº 12, de 11/01/2019, publicada no DOU em 14/01/2019, ...
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EDITAL Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.

Alteração no cronograma do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies ...
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EDITAL Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.

Alteração no calendário da edição do primeiro semestre de 2019 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Prezado cliente, se precisar ...
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Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2018.

Seguem Ofício encaminhado pelo Inep, através do sistema e-mec, referente as próximas etapas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2018 ...
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Portaria nº12, de 11 de janeiro de 2019.

Alteração no calendário dos processos regulatórios de Mec. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre ...
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