Legislação

Inep capacitará responsáveis pelo preenchimento do Censo da Educação Superior 2018.

Conforme informações disponibilizadas na página do Inep, haverá capacitação à distancia para os responsáveis pelo preenchimento do Censo: O Instituto ...
Leia Mais

Portaria nº12, de 11 de janeiro de 2019.

Alteração no calendário dos processos regulatórios de Mec. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre ...
Leia Mais

LEI Nº 13.801, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais ...
Leia Mais

LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para ...
Leia Mais

EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.

Edital com o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do ...
Leia Mais

PORTARIA Nº 292, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Institui o Programa de Apoio à Qualificação das Instituições de ensino superior Brasileiras para a Elaboração do Planejamento Estratégico da ...
Leia Mais

PORTARIA Nº 1.418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre as atividades de formulação, monitoramento e avaliação de programas prioritários do Ministério da Educação. Prezado cliente, se precisar ...
Leia Mais

PORTARIA Nº 1.420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Atualiza a grafia Braille para a Língua Portuguesa e as Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille. Prezado ...
Leia Mais

PORTARIA Nº 1.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019. Prezado cliente, ...
Leia Mais

PORTARIA Nº 1.428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de ...
Leia Mais

PORTARIA Nº 1.430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Estabelece normas complementares para o reconhecimento, a validação e a oferta regular dos cursos de formação para o exercício de ...
Leia Mais

PORTARIA Nº 1.435, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies ...
Leia Mais
Scroll Up