Legislação

PORTARIA Nº 1.163, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015 ...
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PORTARIA No 1.162, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

Regulamenta o conceito de Aluno-Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede  Federal de Educação Profissional, Científica ...
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RESOLUÇÃO Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do Fundo de Financiamento ...
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RESOLUÇÃO Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre critérios e procedimentos operacionais e financeiros afetos ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fundo ...
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PORTARIA Nº 646, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Prorroga o prazo estabelecido para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de ...
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Edital nº 81.

Programa Universidade para Todos ...
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PORTARIA Nº 945, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as etapas e as atividades do processo de realização do Censo da ...
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PORTARIA N 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ...
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Abertura do período de manifestações dos insumos para o cálculo dos indicadores CPC e IGC – edição 2.

Prezado(a) Procurador(a) Institucional, De 17 a 26 de outubro de 2018 ocorrerá o período de manifestações referente aos insumos de cálculo ...
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Decreto nº 9.531, de 17.10.2018.

Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de ...
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Portaria Nº 901, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.

Divulga os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ...
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Lei nº 13.722, de 4.10.2018.

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e ...
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