Legislação

Documento orientador sobre acessibilidade.

Este documento orientador apresentam-se orientações necessárias ao processo de avaliação in loco e a promoção de acessibilidade nas Instituições de ...
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Documento orientador institucional.

A presente publicação traz orientações para as IES e os avaliadores desenvolvidas em parceira com a Comissão Nacional de Avaliação ...
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MEDIDA PROVISÓRIA No 741, DE 14 DE JULHO DE 2016.

Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante ...
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PORTARIA Nº 106, DE 14 DE JULHO DE 2016.

Institui o Portal eduCAPES, portal de objetos educacionais abertos com acesso livre, público e gratuito do Sistema Universidade Aberta do ...
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PORTARIA NORMATIVA N o- 17, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo ...
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DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 12 de agosto de 2016.

Dispõe sobre os pedidos de aumento de vagas do curso de Medicina analisados com base na Portaria Normativa nº 10, ...
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PORTARIA NORMATIVA No – 18, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

Dispõe sobre a regulação de polos de apoio presencial no exterior e dá outras providências ...
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PORTARIA Nº 413, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.

Estabelece procedimentos para a concessão de audiências a particulares, bem como a disponibilização de agenda de autoridades no âmbito do ...
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RESOLUÇÃO N° 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências ...
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PORTARIA NORMATIVA No – 10, DE 18 DE MAIO DE 2017.

Altera o inciso IV do art. 57 da Portaria Normativa MEC no 40, de 12 de dezembro de 2007, e ...
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