RESOLUÇÃO CFM Nº 2.378, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Regulamenta o ato médico de assistolia fetal, para interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei oriundos de estupro. Prezados clientes, precisar de
RESOLUÇÃO COFEN Nº 746, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Normatiza os procedimentos de enfermagem na contenção mecânica de pacientes. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em
PORTARIA Nº 231, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria MEC nº 565, de 28 de julho de 2021, que institui o Comitê de Governança Digital do Ministério da Educação – MEC.
RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica e o Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos
PORTARIA Nº 84, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Institui o Programa Move La América com a finalidade de complementar os esforços de internacionalização das Instituições de Ensino Superior brasileiras por meio da atração
PORTARIA Nº 221, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Institui o Comitê Permanente de Políticas para Mulheres no âmbito do Ministério da Educação – MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio
PORTARIA Nº 223, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Instituir Grupo de Trabalho – GT, de caráter interno ao Ministério da Educação – MEC e às entidades vinculadas, com a finalidade de estruturar e
PORTARIA CAPES Nº 80, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas