Legislação

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.

Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para ...
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PORTARIA Nº 219, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

Institui e regulamenta o Programa de Fomento à Formação de Professores da Educação Básica (Prof Licenciatura) ...
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PORTARIA Nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do ...
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Lei nº 13.716, de 24.9.2018

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para ...
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PORTARIA Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº ...
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PORTARIA Nº 950, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação ...
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Edital Nº 70, de 5 de setembro de 2018

Que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade ...
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior ...
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RESOLUÇÃO Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo ...
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Edital Nº 69, de 5 de setembro de 2018

Que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento ...
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Comunicado sobre Portaria Normativa 840 e implicações no Enade

Prezados Coordenadores de cursos participantes do Enade 2018, No último dia 24 de agosto de 2018 foi publicada a Portaria ...
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