Legislação

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências. Prezado cliente, ...
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Decreto nº 9.656, de 27 .12.2018.

Altera o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de ...
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Nota Técnica nº 52/2018/CGARCES/DIREG/SERES/SERES.

Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência ...
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

REstabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº ...
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências ...
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PORTARIA Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância ...
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PORTARIA Nº 1.074, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2017 (IGC 2017), conforme Anexo ...
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e daì outras providências ...
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece ...
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PORTARIA Nº 1.302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.

Altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018 ...
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Cronograma Censo da Educação Superior 2018

Aberto prazo para atualização do cadastro do Pesquisador Institucional para o Censo da Educação Superior 2018 Os Pesquisadores Institucionais (PI) ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, ...
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