Legislação

PORTARIA NORMATIVA No 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018(*) Republicada

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à ...
Leia Mais

PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de ...
Leia Mais

LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco ...
Leia Mais

PORTARIA Nº 182, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento ...
Leia Mais

PORTARIA Nº 749, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Portaria Normativa MEC no 26, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para oferta ...
Leia Mais

PORTARIA Nº 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018, que regulamenta a concessão de bolsas ...
Leia Mais

PORTARIA NORMATIVA No 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de ...
Leia Mais

PORTARIA NORMATIVA No 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o ...
Leia Mais

EDITAL Nº 52, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Altera o Edital nº 8, de 15 de fevereiro de 2018 que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ...
Leia Mais

EDITAL Nº 62, DE 27 DE JULHO DE 2018

FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - P-FIES PROCESSO SELETIVO - SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 http://educationet.com.br/wp-content/uploads/2018/09/EDITAL-N62.pdf ...
Leia Mais

Decreto nº 9.451, de 26.7.2018.

Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de ...
Leia Mais

Decreto nº 9.451, de 26.7.2018

Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de ...
Leia Mais
Scroll Up