Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018 ...
Leia Mais

EDITAL Nº 84, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de ...
Leia Mais

PORTARIA Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu ...
Leia Mais

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018 ...
Leia Mais

PORTARIA Nº 1.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de ...
Leia Mais

PORTARIA Nº 1.204, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018.

Institui o Centro Nacional de Mídias da Educação ...
Leia Mais

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento ...
Leia Mais

PORTARIA Nº 1.163, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015 ...
Leia Mais

PORTARIA No 1.162, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

Regulamenta o conceito de Aluno-Equivalente e de Relação Aluno por Professor, no âmbito da Rede  Federal de Educação Profissional, Científica ...
Leia Mais

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do Fundo de Financiamento ...
Leia Mais

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre critérios e procedimentos operacionais e financeiros afetos ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fundo ...
Leia Mais
Scroll Up