Legislação

Lei nº 13.696, de 12.7.2018

Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita ...
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Lei nº 13.695, de 12.7.2018

Regulamenta a profissão de corretor de moda ...
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RESOLUÇÃO Nº 2 E 3, DE 12 DE JULHO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, ...
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Lei nº 13.691, de 10.7.2018

Dispõe sobre o exercício da profissão de físico e dá outras providências ...
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PORTARIA No 638, DE 5 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies ...
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PORTARIA Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade ...
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PORTARIA Nº 523, DE 1º DE JUNHO DE 2018

Regulamento o pedido de aumento de vagas para o curso de Medicina ...
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PORTARIA Nº 349, DE 23 DE MAIO DE 2018

Portaria ministerial estabelece regras para o trabalho intermitente O Ministério do Trabalho publicou ontem (24), no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA No 475, DE 21 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro ...
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EDITAL Nº 40, DE 18 DE MAIO DE 2018

Altera o Edital nº 39, de 10 de maio de 2018 ...
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LEI Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018

Conforme LEI Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018, enviada na semana passada, a partir de agora cabem as IES incluir a ...
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EDITAL Nº 39, DE 10 DE MAIO DE 2018

 Torna público o cronograma e demais procedimentos do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2018 ...
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