Legislação

PORTARIA Nº 349, DE 23 DE MAIO DE 2018

Portaria ministerial estabelece regras para o trabalho intermitente O Ministério do Trabalho publicou ontem (24), no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA No 475, DE 21 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro ...
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EDITAL Nº 40, DE 18 DE MAIO DE 2018

Altera o Edital nº 39, de 10 de maio de 2018 ...
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LEI Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018

Conforme LEI Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018, enviada na semana passada, a partir de agora cabem as IES incluir a ...
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EDITAL Nº 39, DE 10 DE MAIO DE 2018

 Torna público o cronograma e demais procedimentos do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2018 ...
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Depositário do Acervo Acadêmico (DAA) – Revogação da Portaria MEC nº 1.224, de 2013

Informamos que a Portaria MEC nº 1.124, de 18 de dezembro de 2013, foi revogada, assim como suas alterações, pela ...
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CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 13/2018 – FIES/FNDE/MEC

O MEC informa às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior que a validação das inscrições do FIES referente ao ...
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EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018 PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018.

EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018 PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ...
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EDITAL Nº 23, DE 22 DE MARÇO DE 2018 PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni ...
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Informativo – Inep/Mec

O informativo será divulgado trimestralmente. Destaco a importância da leitura do item Critério de análise, que aborda a avaliação da ...
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DECRETO Nº 9.305, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - ...
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PARECER CNE 128/2018

Consulta sobre credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância. (PENDENTE DE HOMOLOGAÇÃO) ...
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