DECRETO Nº 11.781, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe
EDITAL Nº 16, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo de ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies do ano
PORTARIA Nº 2.005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados à Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras. Prezados
EDITAL N° 10, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Convoca as instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde (MS), as instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), os órgãos e instituições públicas municipais,
EDITAL Nº 9, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Convoca as instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde (MS), as instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), os órgãos e instituições públicas municipais,
Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação
PORTARIA Nº 1.999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência. Prezados clientes,
EDITAL Nº 2, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 – CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS