RESOLUÇÃO Nº 55, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos do § 4º do artigo 5º-A,
PORTARIA Nº 503, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Prorrogar a Comissão Técnico-Cientifica do Celpe-Bras instituída pela Portaria nº 489, de 4 de novembro de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de
PORTARIA Nº 241, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Cria a área de avaliação Ciências e Humanidades para a Educação Básica, destinada a conduzir os processos de avaliação e acompanhamento dos Programas Profissionais em
PORTARIA SERES/MEC Nº 421, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Portaria SERES/MEC nº 397, de 20 de outubro de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a
PORTARIA Nº 1.970, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Altera o prazo previsto no art. 14 da Portaria MEC nº 1.771, de 1º de setembro de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre os procedimentos de avaliação dos Médicos Residentes e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre
EDITAL Nº 14, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos
Lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023
Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor,