EDITAL Nº 67, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
Chamamento público para seleção e cadastramento de membros para compor a comissão de análise de dados de testes e questionários da educação básica em larga-escala.
EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 1 – EDITAL Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Torna pública a retificação do Edital nº 1, de 21 de agosto de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens
EDITAL Nº 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.819, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
Delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação – MEC e aos Dirigentes Máximos das entidades vinculadas para a prática dos atos que
PORTARIA Nº 1.819, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Delega competência aos titulares de unidades do Ministério da Educação – MEC e aos Dirigentes Máximos das entidades vinculadas para a prática dos atos que
Decreto nº 11.697, de 11 de Setembro de 2023
Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação – Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal. Prezados clientes, se
PORTARIA Nº 421, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
Institui a Comissão de Análise de Dados de Testes e Questionários da Educação Básica em Larga-Escala. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio
PORTARIA Nº 1.730, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
Institui o Comitê de Gestão da Integridade – CGI, no âmbito do Ministério da Educação – MEC, e o Fórum de Articulação para Promoção da