PORTARIA Nº 99, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicar, na forma do Anexo, os resultados da apuração das metas institucionais do Inep referente ao período de 1º de janeiro de 2023 a 31
PORTARIA CAPES Nº 96, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Alterar a Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o
EDITAL Nº 3, DE 4 DE ABRIL 2024
Alteração do edital nº 1/2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do
PORTARIA Nº 96, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre o credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de Postos Aplicadores, define procedimentos para a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua
PORTARIA Nº 275, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Altera a Portaria MEC nº 84, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2024.
RETIFICAÇÃO – Portaria MEC nº 255, de 27 de março de 2024
Publicada no Diário Oficial da União – DOU de 1º de abril de 2024, Seção 1, páginas 63 a 65, que dispõe sobre a elaboração
PORTARIA Nº 264, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Institui o Programa Escola e Comunidade – Proec. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie
Calendário Regulatório – Prazos – Abril 2024
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento