Conforme LEI Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018, enviada na semana passada, a partir de agora cabem as IES incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.
Sendo assim, alertamos para que revisem seus documentos institucionais (regimento, PDI e PPCs) e promovam as medidas necessárias afim de se adequarem a essa nova exigência.
L13663
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Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Prezados clientes, se precisar de
Institui o Censo da Pós-Graduação stricto sensu brasileira. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie
Instituir a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que “dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País”, para
Dispõe sobre a incorporação aos Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) e de Cursos Superiores de Tecnologia (CST), de Áreas Tecnológicas aos respectivos Eixos Tecnológicos.
Publicar, na forma do Anexo, os resultados da apuração das metas institucionais do Inep referente ao período de 1º de janeiro de 2023 a 31
