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RESOLUÇÃO N° 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências.  

CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 12/2016 – FIES/FNDE/MEC.

Às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior Assunto: FIES. Abertura lotes de tributos. Senhor (a) Representante Legal, Fazemos referência à Circular Eletrônica nº 11/2016-FIES/FNDE/MEC, de 23.8.16, para informar que a Secretaria do Tesouro Nacional retomou em regime de contingência o resgate de CFT-E destinado ao pagamento de tributos. Nesse sentido, os lotes de tributos nºs…
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PORTARIA Nº 413, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.

Estabelece procedimentos para a concessão de audiências a particulares, bem como a disponibilização de agenda de autoridades no âmbito do FNDE.  

CIRCULAR ELETRÔNICA Nº 11/2016 – FIES/FNDE/MEC.

Às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior Assunto: FIES. Lote de tributos. Cancelamento de guias. Senhor (a) Representante Legal, Fazemos referência à Circular Eletrônica nº 10/2016-FIES/FNDE/MEC, de 16.8.16, para informar que devido à continuidade da greve dos servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não será possível efetuar o resgate de CFT-E para o…
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PORTARIA NORMATIVA No – 18, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

Dispõe sobre a regulação de polos de apoio presencial no exterior e dá outras providências.  

Confirmação de inscrições Enade.

Participantes do Enade 2016 devem conferir inscrições a partir desta sexta-feira Enade  12 de Agosto de 2016 Começa nesta sexta-feira, 12, o prazo para a verificação dos dados cadastrados pelas instituições de educação superior (IES) no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2016. Cabe aos próprios estudantes conferirem suas respectivas informações e, se necessário,…
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DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 12 de agosto de 2016.

Dispõe sobre os pedidos de aumento de vagas do curso de Medicina analisados com base na Portaria Normativa nº 10, de 6 de maio de 2016.

PORTARIA NORMATIVA N o- 17, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2016.

PORTARIA Nº 106, DE 14 DE JULHO DE 2016.

Institui o Portal eduCAPES, portal de objetos educacionais abertos com acesso livre, público e gratuito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB e parceiros.

MEDIDA PROVISÓRIA No 741, DE 14 DE JULHO DE 2016.

Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.  

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