Tag: Ensino Superior

Portaria nº12, de 11 de janeiro de 2019.

Alteração no calendário dos processos regulatórios de Mec. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

Faculdade que negou rematrícula no último semestre de curso indenizará aluna.

Segue notícia importante do setor disponibilizada pela AASP: A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma instituição de ensino a indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, aluna que teve rematrícula negada por não apresentar histórico escolar do ensino médio, bem como…
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