PORTARIA Nº 348, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2022, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os…
DESPACHO Nº 1, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano de 2021, conforme anexo deste Despacho.…
Há alguma legislação do MEC que determina como redigir um ato normativo na minha IES?
Não. Contudo, há legislação a respeito da elaboração das leis e demais atos normativos, que podem ser nosso norteador na instituição de ensino. A redação dos textos legais devem seguir…
PORTARIA Nº 314, DE 2 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior - IPES. Prezados clientes. se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Você sabia que o Regimento Interno da IES é um dos documentos mais importantes da Instituição?
O Regimento Interno da instituição de educação superior é um dos documentos mais importantes, pois nele estão contidas as normas e estrutura organizacional que regulamentam o funcionamento da Instituição.O Parecer…
PORTARIA Nº 183, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Regulamenta o disposto na Portaria 165 de 20 de abril de 2021, que institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação…
PORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do…
PORTARIA Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, para ampliar o prazo para a implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior integrantes do sistema…
PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Altera o caput do art. 4º da Portaria Setec nº 62, de 24 de janeiro de 2020, que trata sobre o procedimento de recebimento de pedidos de autorização de cursos…
PANDEMIA DE COVID-19 – CONTRATOS EDUCACIONAIS. ENSINO SUPERIOR. ADEQUAÇÕES – EDUCAÇÃO BÁSICA. CRIAÇÃO DE NORMAS INTERNAS
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino publicou sugestão de cláusulas de contrato com adequações para o período de pandemia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
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