Tag: MEC

Portaria nº12, de 11 de janeiro de 2019.

Alteração no calendário dos processos regulatórios de Mec. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

PORTARIA Nº 1.418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

 Dispõe sobre as atividades de formulação, monitoramento e avaliação de programas prioritários do Ministério da Educação. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

PORTARIA Nº 1.302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.

Altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 1.163, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015.

MEC muda regras para expedição de diplomas de graduação.

O Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novas regras para expedição e registro de diplomas de graduação. Agora, as faculdades e universidades do sistema federal de ensino terão que publicar no Diário Oficial da União informações sobre os diplomas registrados e manter informações detalhadas para consulta pública nos próprios sites. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial…
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Abertura do período de manifestações dos insumos para o cálculo dos indicadores CPC e IGC – edição 2.

Prezado(a) Procurador(a) Institucional, De 17 a 26 de outubro de 2018 ocorrerá o período de manifestações referente aos insumos de cálculo da edição 2017 do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), em conformidade com a Portaria Inep nº 515, de 14 de junho de 2018, que define…
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Convite de manifestação sobre a Portaria n° 330/2018 – Diploma Digital.

Prezado(a) Procurador(a) Institucional, A Secretaria  de  Educação  Superior – SESu convida sua instituição a se manifestar sobre a Portaria nº 330/2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas Instituições de Ensino Superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. São apenas 5 (cinco) questionamentos referentes à Portaria e a identificação institucional…
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PORTARIA Nº 950, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

Institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação.

Pagamento de Bolsas da Capes não será suspenso, diz MEC

Ministério da Educação divulgou nota, no início da noite desta sexta-feira (3), afirmando que ” não haverá suspensão do pagamento das bolsas da Capes”. No Piauí, o presidente Michel Temer também afirmou que a verba para a Capes está garantida. Ele disse que se reuniu com membros de seu conselho científico para tratar do assunto.…
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PORTARIA NORMATIVA No 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de…
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