Tag: MEC

Você sabia que para o MEC há a figura do Procurador Institucional e do Pesquisador Institucional?

O Procurador Institucional (PI) é responsável pelos processos regulatórios de avaliação do MEC, incluindo alimentação do sistema e-mec e ENADE e tem poderes para prestar informações em nome da instituição, já o Pesquisador Institucional é responsável pelo preenchimento do questionário eletrônico do Censo da Educação Superior (Censup).Apesar de serem funções distintas, ambos os papeis podem…
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MEC diz que vai analisar proposta de mudança na formação de professores feita na gestão Temer.

Documento da Base Nacional de Formação de Professores havia sido entregue em dezembro ao Conselho Nacional de Educação para debate e aprovação até o fim de 2019, mas ele agora será revisto pela nova gestão do MEC. 19/02/2019 20h08  Atualizado há 5 dias O Ministério da Educação anunciou que vai rever a proposta de mudanças na…
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Alteração Calendário anual dos processos regulatórios do MEC.

Alteração nos prazos previstos para a primeira janela do Calendário Regulatório estabelecido pela Portaria nº 12, de 11/01/2019, publicada no DOU em 14/01/2019, no que diz respeito aos processos EAD. Os períodos cujo início previsto é 01/02/2019 e término em 02/03/2019 foram alterados para início em 07/03/2019 e término em 06/04/2019. Documento original: Portaria nº 30, de 31/01/2019.

Portaria nº12, de 11 de janeiro de 2019.

Alteração no calendário dos processos regulatórios de Mec. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

PORTARIA Nº 1.418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

 Dispõe sobre as atividades de formulação, monitoramento e avaliação de programas prioritários do Ministério da Educação. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

PORTARIA Nº 1.302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.

Altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 1.163, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015.

MEC muda regras para expedição de diplomas de graduação.

O Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novas regras para expedição e registro de diplomas de graduação. Agora, as faculdades e universidades do sistema federal de ensino terão que publicar no Diário Oficial da União informações sobre os diplomas registrados e manter informações detalhadas para consulta pública nos próprios sites. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial…
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Abertura do período de manifestações dos insumos para o cálculo dos indicadores CPC e IGC – edição 2.

Prezado(a) Procurador(a) Institucional, De 17 a 26 de outubro de 2018 ocorrerá o período de manifestações referente aos insumos de cálculo da edição 2017 do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), em conformidade com a Portaria Inep nº 515, de 14 de junho de 2018, que define…
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Convite de manifestação sobre a Portaria n° 330/2018 – Diploma Digital.

Prezado(a) Procurador(a) Institucional, A Secretaria  de  Educação  Superior – SESu convida sua instituição a se manifestar sobre a Portaria nº 330/2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas Instituições de Ensino Superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. São apenas 5 (cinco) questionamentos referentes à Portaria e a identificação institucional…
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