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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.

Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.  

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras providências.    

RESOLUÇÃO Nº 2 E 3, DE 12 DE JULHO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE JULHO DE 2018: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO No 4, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais, bacharelado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2017.

Altera o Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2017.

Dispõe sobre os cursos sequenciais.

RESOLUÇÃO N° 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências.  

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