PORTARIA Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

 Disciplina a Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

PRAZOS – FIES P-FIES PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019.

Quadro resumo dos prazo. Documento original: Edital nº 5 , de 24 de janeiro de 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

PRAZOS – PROUNI – 1º SEMESTRE 2019 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU) – 1ª EDIÇÃO DE 2019.

Quadro resumo dos prazos. Documento Original: Edital Nº 6, de 25 de janeiro de 2019 . Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

Expedição e Registro de Diploma.

Quadro resumo dos prazos da Expedição e Registro de Diploma – 2018. Documento original: Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

Alteração da LDB – Falta por Motivos Religiosos

No dia 04 de janeiro de 2019 foi publicada no Diário Oficial da União uma alteração da LDB, por meio da Lei nº 13.796, de 03 de janeiro do mesmo, para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa. A…
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ENADE 2018.

Quadro resumo dos prazos. Documento original: Ofício Circular nº 01/2019 – DAES-INEP. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

Alteração Calendário anual dos processos regulatórios do MEC.

Alteração nos prazos previstos para a primeira janela do Calendário Regulatório estabelecido pela Portaria nº 12, de 11/01/2019, publicada no DOU em 14/01/2019, no que diz respeito aos processos EAD. Os períodos cujo início previsto é 01/02/2019 e término em 02/03/2019 foram alterados para início em 07/03/2019 e término em 06/04/2019. Documento original: Portaria nº 30, de 31/01/2019.

CENSO 2018.

Quadro resumo dos prazos do CENSO 2018. Documento original: Portaria nº 945, de 26 de outubro de 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

Você sabia que para o MEC há a figura do Procurador Institucional e do Pesquisador Institucional?

O Procurador Institucional (PI) é responsável pelos processos regulatórios de avaliação do MEC, incluindo alimentação do sistema e-mec e ENADE e tem poderes para prestar informações em nome da instituição, já o Pesquisador Institucional é responsável pelo preenchimento do questionário eletrônico do Censo da Educação Superior (Censup).Apesar de serem funções distintas, ambos os papeis podem…
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Lei nº 13.794, de 3.1.2019.

Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade. Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.

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