RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 3, DE 13 DE MAIO DE 2024
Define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e
Define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e
Autoriza o fomento, por meio da Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo.
Torna pública a realização de chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida