A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, a Secretaria de Educação Superior e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, vinculadas ao Ministério da Educação, publicam Nota Técnica com o objetivo de subsidiar a elaboração de nova proposta de portaria que disporá sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, estendendo o prazo até 31.12.2020 e revogando as Portarias no 343, de 17 de março de 2020, no 345 de 19 de março de 2020 e no 473, de 12 de maio de 2020.
NOTA-TECNICA-CONJUNTA-N-17_2020Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected].
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