Calendário Regulatório – Prazos – Outubro 2026
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
REGISTRO DE PRESENÇA: ATENÇÃO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS!
Com as regras da Portaria MEC nº 506/2025 e as alterações da Portaria MEC nº 794/2025, a IES precisa ter atenção ao registro das atividades
PORTARIA MEC Nº 740, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Estabelece critérios e orientações para a execução de emendas individuais, emendas de bancada estadual ou distrital e emendas de comissão permanente, no orçamento de 2027,
EDITAL Nº 76, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 – Fies
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente
LEI Nº 15.518, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma
LEI Nº 15.519, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 – Psicopedagogia
Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie
LEI Nº 15.510, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 – Empresa Júnior
Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua
EDITAL INEP Nº 147, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 – Prova Nacional Docente (PND)
Tornar públicas as regras e o cronograma complementar relativo à reaplicação da Prova Nacional Docente (PND), regida pelo Edital nº 67, de 22 de maio