PORTARIA Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a integração dos Serviços Nacionais de Aprendizagem ao Sistema Federal de Ensino, no que tange aos cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional com carga horária…
PORTARIA Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
RESOLUÇÃO FNDE Nº 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
RESOLUÇÃO FNDE Nº 47, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Resolução CG-Fies nº 34, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem…
EDITAL Nº 85, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Prorroga o prazo de adesão e renovação ao PROUNI. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa…
LEI Nº 14.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 11, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb para o exercício de 2022, nas modalidades…
PORTARIA Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito da CAPES, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente…
PORTARIA Nº 220, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 63, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
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