EDITAL Nº 52, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Complementa o Edital Inep nº 43/2022 que trata da 1ª etapa do Revalida 2022/2. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
RESOLUÇÃO Nº 1.465, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Regulamenta o uso da Telemedicina Veterinária na prestação de serviços médico-veterinários. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
LEI Nº 14.386, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e…
PORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no bojo do…
PORTARIA Nº 113, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Institui a Comissão responsável pela elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação-PNPG, relativo ao decênio 2021-2030. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
EDITAL Nº 30/2022
Torna público o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação Emergencial - Solidariedade Acadêmica, para convocar Pró-Reitores das Instituições de Ensino Superior brasileiras (IES) a apresentarem projetos, conforme a legislação vigente e…
PORTARIA Nº 245, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 241, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Institui a Rede Nacional de Certificadores - RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para atuação no âmbito da aplicação das avaliações e exames sob…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Estabelece diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento da frequência escolar relativa às condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
Lei nº 14.375, de 21.6.2022
Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos…
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