Skip to content
  • A EDUCATIO
  • CURSOS
    • Registro Acadêmico no Ensino Superior
    • Entendendo os Contratos de Prestação de Serviços Educacionais na Visão Acadêmica
    • LGPD – Reflexos na Secretaria Acadêmica
    • CPA – Comissão Própria de Avaliação
    • Manual de Redação de Atos Normativos para Instituições de Ensino
    • Procurador Educacional Institucional
  • SERVIÇOS
    • Assessoria Jurídico-Educacional
    • Assessoria Online
    • Auditoria
    • Capacitação Profissional
    • Consultoria e Documentos Acadêmicos
    • Consultoria e Parecer Técnico
    • EaD – Ensino à Distância
      • Consultoria
      • Prestação de Serviços
      • Treinamentos e Capacitações
      • Visita Técnica
    • Mentoria
    • Gestão e Registro de Marca
    • Indicadores de Qualidade do MEC (CPC, IGC, ENADE)
    • Leitura do Diário Oficial
    • Processos de Regulação
  • Produtos
  • Projeto Compartir
  • BIBLIOTECA ONLINE
    • Legislação
    • Fique Atento – Prazos
    • Você Sabia?
    • Blog
  • Portal do Aluno
Menu
  • A EDUCATIO
  • CURSOS
    • Registro Acadêmico no Ensino Superior
    • Entendendo os Contratos de Prestação de Serviços Educacionais na Visão Acadêmica
    • LGPD – Reflexos na Secretaria Acadêmica
    • CPA – Comissão Própria de Avaliação
    • Manual de Redação de Atos Normativos para Instituições de Ensino
    • Procurador Educacional Institucional
  • SERVIÇOS
    • Assessoria Jurídico-Educacional
    • Assessoria Online
    • Auditoria
    • Capacitação Profissional
    • Consultoria e Documentos Acadêmicos
    • Consultoria e Parecer Técnico
    • EaD – Ensino à Distância
      • Consultoria
      • Prestação de Serviços
      • Treinamentos e Capacitações
      • Visita Técnica
    • Mentoria
    • Gestão e Registro de Marca
    • Indicadores de Qualidade do MEC (CPC, IGC, ENADE)
    • Leitura do Diário Oficial
    • Processos de Regulação
  • Produtos
  • Projeto Compartir
  • BIBLIOTECA ONLINE
    • Legislação
    • Fique Atento – Prazos
    • Você Sabia?
    • Blog
  • Portal do Aluno
Read more about the article DECRETO Nº 10.972, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº 10.972, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

  • Post author:News
  • Post published:18/02/2022
  • Post category:Decretos/Legislação

Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor sobre a pré-seleção dos estudantes…

Continuar lendoDECRETO Nº 10.972, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Read more about the article Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022

Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022

  • Post author:News
  • Post published:08/02/2022
  • Post category:Decretos/Legislação

Dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…

Continuar lendoDecreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022
Read more about the article DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2021

DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2021

  • Post author:News
  • Post published:04/08/2021
  • Post category:Decretos/Legislação

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologa o Parecer CNE/CP nº 6/2021, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação -…

Continuar lendoDESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Read more about the article Retomada das aulas presenciais no Estado de São Paulo

Retomada das aulas presenciais no Estado de São Paulo

  • Post author:News
  • Post published:07/07/2021
  • Post category:Blog/Decretos/Legislação

Foi publicado DECRETO Nº 65.849, DE 6 DE JULHO DE 2021 que Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas…

Continuar lendoRetomada das aulas presenciais no Estado de São Paulo
Read more about the article DECRETO Nº 10.585, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 10.585, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

  • Post author:News
  • Post published:18/12/2020
  • Post category:Decretos/Legislação

Revoga o § 1º do art. 6º do Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola…

Continuar lendoDECRETO Nº 10.585, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Read more about the article RESOLUÇÃO CFBM Nº 327, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020.

RESOLUÇÃO CFBM Nº 327, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020.

  • Post author:News
  • Post published:03/10/2020
  • Post category:Decretos/Legislação

Dispõe sobre a atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…

Continuar lendoRESOLUÇÃO CFBM Nº 327, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020.
Read more about the article DECRETO Nº 65.140, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 65.140, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

  • Post author:News
  • Post published:19/08/2020
  • Post category:Decretos/Legislação

Altera a redação do Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e…

Continuar lendoDECRETO Nº 65.140, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
Read more about the article DECRETO ESTADUAL Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020

DECRETO ESTADUAL Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020

  • Post author:News
  • Post published:13/07/2020
  • Post category:Decretos/Legislação

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID19, e dá providências correlatas.  Pezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…

Continuar lendoDECRETO ESTADUAL Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020
Read more about the article DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020

DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020

  • Post author:News
  • Post published:13/07/2020
  • Post category:Decretos/Legislação

Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios…

Continuar lendoDECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020
Read more about the article DECRETO Nº 10.312, DE 4 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 10.312, DE 4 DE ABRIL DE 2020.

  • Post author:News
  • Post published:04/04/2020
  • Post category:Decretos/Legislação

Amplia, temporariamente, o escopo de multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde de entidades executoras de serviço de radiodifusão de sons e…

Continuar lendoDECRETO Nº 10.312, DE 4 DE ABRIL DE 2020.
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Go to the next page
A Educatio é uma empresa de consultoria personalizada e profissional, na área educacional, que tem por missão compartilhar conhecimento e disseminar desenvolvimento.

Fale Conosco

  • [email protected]
  • (11) 4111-8577
  • (11) 98342-8910

Acesse

Facebook-f Instagram Linkedin Graduation-cap Blog

Envie sua Mensagem

© Todos os Direitos Reservados

Be Free Tecnologia - Hospedagem e Desenvolvimento

×
×

Carrinho

Abrir Chat
1
oi, Como posso ajudar?
Scan the code
Powered by Join.chat
Olá,
Como podemos ajudar?