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Leia mais sobre o artigo EDITAL Nº 50, DE 28 DE ABRIL DE 2026(*)

EDITAL Nº 50, DE 28 DE ABRIL DE 2026(*)

  • Autor do post:News
  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Editais/Legislação

Torna pública a abertura de inscrições para seleção e cadastramento de colaboradores para elaboração e revisão de itens digitais da avaliação de desempenho de estudantes da Educação Profissional Técnica de…

Continue lendoEDITAL Nº 50, DE 28 DE ABRIL DE 2026(*)
Leia mais sobre o artigo RESOLUÇÃO CG-FIES Nº 66, DE 11 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO CG-FIES Nº 66, DE 11 DE MAIO DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:Legislação/Resoluções

Dispõe sobre a renegociação de dívidas relavas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…

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Leia mais sobre o artigo PORTARIA CAPES Nº 209, DE 8 DE MAIO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 209, DE 8 DE MAIO DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência das bolsas de pós-graduação stricto sensu concedidas pela CAPES no País, em razão de parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de…

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Leia mais sobre o artigo LEI Nº 15.400, DE 5 DE MAIO DE 2026

LEI Nº 15.400, DE 5 DE MAIO DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Legislação/Leis

Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso anual para o médico residente…

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Leia mais sobre o artigo Calendário Regulatório – Prazos – Maio 2026

Calendário Regulatório – Prazos – Maio 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:01/05/2026
  • Categoria do post:Fique Atento

Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento de alguma dúvida a respeito,…

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Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 358, DE 30 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA MEC Nº 358, DE 30 DE ABRIL DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:30/04/2026
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre competência para instituição e regulamentação do Prêmio Anísio Teixeira e do Prêmio Capes de Tese no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.…

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Leia mais sobre o artigo PORTARIA CAPES Nº 188, DE 30 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 188, DE 30 DE ABRIL DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:30/04/2026
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera a Portaria CAPES nº 76, de 7 de março de 2024, que dispõe sobre a concessão de bolsa a estudantes da graduação na modalidade de iniciação à extensão (IEXT),…

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Leia mais sobre o artigo EDITAL Nº 52, DE 29 DE ABRIL DE 2026

EDITAL Nº 52, DE 29 DE ABRIL DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:29/04/2026
  • Categoria do post:Blog

Complementa o item 16.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2026/1. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…

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Leia mais sobre o artigo EDITAL Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2026

EDITAL Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:29/04/2026
  • Categoria do post:Editais/Legislação

Altera o edital mec nº 5, de 30 de abril de 2024, que trata da chamada pública para habilitação de instituição de educação superior mantida por unidades hospitalares para autorização…

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Leia mais sobre o artigo EDITAL Nº 29, DE 28 DE ABRIL DE 2026

EDITAL Nº 29, DE 28 DE ABRIL DE 2026

  • Autor do post:News
  • Post publicado:29/04/2026
  • Categoria do post:Editais/Legislação

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas participantes do Sistema de Seleção Unificada - Sisu 2026, à etapa complementar…

Continue lendoEDITAL Nº 29, DE 28 DE ABRIL DE 2026
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