Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de…
LEI Nº 15.435, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Exercício da profissão de arteterapeuta. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…
LEI Nº 15.436, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26…
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1996849/2026/CIGA/CGAV/DAES-INEP
O Inep, através do comunicador do sistema e-MEC, informou a abertura de consulta pública do instrumento de avaliação Institucional. A consulta pública estará disponível no período de 16 a 28 de junho…
RETIFICAÇÃO do Edital nº 30, de 30 de março de 2026
Dispõe sobre as as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Avaliação da Prática (AP) do Exame Nacional de Desempenho…
EDITAL Nº 76, DE 12 DE JUNHO DE 2026
torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2026/2. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA CAPES Nº 253, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Altera a Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, no âmbito da CAPES. Prezados clientes, se…
PORTARIA MEC Nº 526, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Institui o Laboratório de Dados, Serviços Digitais e Inteligência Artificial - EducaLab no âmbito do Ministério da Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
EDITAL Nº 40, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ... A íntegra do Edital nº 40, de 3 de junho de 2026, contendo o cronograma e demais procedimentos relativos. Prezados clientes,…
PORTARIA MEC Nº 524, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Regulamenta o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Sinaept, instituído pelo Decreto nº 12.603, de 28 de agosto de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
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