PORTARIA Nº 237, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Dá nova redação ao artigo 5ª da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020 e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023. Prezados clientes,…
Dá nova redação ao artigo 5ª da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020 e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023. Prezados clientes,…
No mês de maio desde ano, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deparou com recurso que visava analisar a possibilidade de menor de 18 (dezoito) anos que não…
Altera o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e…
Esclarece os procedimentos e fluxos adotados para implementação da Portaria SERES/MEC 531, de 22 de dezembro de 2023, e publicização da ordem de distribuição de vagas dos cursos de Medicina…
Institui o Grupo de Trabalho do Diploma Digital de Cursos Técnicos para discussão, formulação e acompanhamento da implantação do Diploma Digital de cursos de educação profissional técnica de nível médio…
Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos de renovação de certificação, de prestação de informações solicitadas em diligências, de interposição de recursos administrativos e de solicitação de termo de…
Complementa o item 15.3 do referido Edital, que trata da 2ª etapa do Revalida 2024/1. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Dispõe sobre as competências da Corregedoria no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e delega competências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Altera o EDITAL Nº 1/2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…