EDITAL Nº 52, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Complementa o item 16.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2026/1. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
LEI Nº 15.396, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
RETIFICAÇÃO do Edital nº 170, de 23 de outubro de 2025
Torna público e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI) da Educação…
DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 632, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe acerca do reconhecimento condicionado de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional ou Multiprofissional - como modalidade de obtenção do Título de Especialista Profissional em Fisioterapia ou Terapia…
EDITAL Nº 15, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Altera o Edital MEC nº 5, de 30 de abril de 2024, que trata da chamada pública para habilitação de Instituições de Educação Superior mantidas por unidades hospitalares para autorização…
Publicação de Atos Autorizativos e Alterações em Cursos EaD: Cronograma e Procedimentos
O MEC divulgou orientações sobre o cronograma e os procedimentos relacionados à publicação dos atos autorizativos de cursos em formato semipresencial simplificado, conforme a Portaria MEC nº 381, de 20…
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
Torna público o Edital de Chamada Pública que estabelece os procedimentos para a autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES) para…
Livro Manual de Registro Acadêmico no Ensino Superior
Esta 3ª edição conta com atualização dos últimos 4 anos da edição anterior, sobretudo com o ganho cada vez maior na expertise de ensino e consultoria aos profissionais de registro…
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