ENADE 2026: Conheça a legislação que regulamenta a edição e as principais novidades para as Instituições de Educação Superior
Fique por dentro da legislação vigente e prepare sua instituição para cumprir todas as etapas do processo avaliativo.
Você sabe o que é uma atividade assíncrona na Educação a Distância?
O Novo Marco Regulatório da EaD trouxe definições a respeito do conceito e dos elementos que caracterizam esse tipo de atividade, fundamentais para promover flexibilidade, autonomia e aprendizagem de qualidade. Descubra como as atividades assíncronas são organizadas e quais práticas são reconhecidas pelo MEC.
O que é Educação a Distância, de acordo com o novo Marco Regulatório?
De acordo com o Artigo 3º do Decreto nº 12.456/2025, dentro do EaD considera-se os seguintes conceitos: Educação a Distância: processo de ensino e aprendizagem, síncrono ou assíncrono, realizado por…
Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de…
LEI Nº 15.436, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26…
EDITAL Nº 52, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Complementa o item 16.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2026/1. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
LEI Nº 15.396, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
RETIFICAÇÃO do Edital nº 170, de 23 de outubro de 2025
Torna público e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI) da Educação…
DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 632, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe acerca do reconhecimento condicionado de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional ou Multiprofissional - como modalidade de obtenção do Título de Especialista Profissional em Fisioterapia ou Terapia…