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Read more about the article LEI Nº 14.386, DE 27 DE JUNHO DE 2022

LEI Nº 14.386, DE 27 DE JUNHO DE 2022

  • Post author:News
  • Post published:27/06/2022
  • Post category:Legislação/Leis

Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e…

Continuar lendoLEI Nº 14.386, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Read more about the article Lei nº 14.375, de 21.6.2022

Lei nº 14.375, de 21.6.2022

  • Post author:News
  • Post published:21/06/2022
  • Post category:Blog/Legislação/Leis

Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos…

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Read more about the article LEI Nº 14.333, DE 4 DE MAIO DE 2022 

LEI Nº 14.333, DE 4 DE MAIO DE 2022 

  • Post author:News
  • Post published:04/05/2022
  • Post category:Legislação/Leis

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos…

Continuar lendoLEI Nº 14.333, DE 4 DE MAIO DE 2022 
Read more about the article Lei nº 14.258, de 3.12.2021

Lei nº 14.258, de 3.12.2021

  • Post author:News
  • Post published:03/12/2021
  • Post category:Legislação/Leis

Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…

Continuar lendoLei nº 14.258, de 3.12.2021
Read more about the article LEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

LEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

  • Post author:News
  • Post published:30/11/2021
  • Post category:Blog/Legislação/Leis

Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…

Continuar lendoLEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Read more about the article Lei nº 14.231, de 28.10.2021

Lei nº 14.231, de 28.10.2021

  • Post author:News
  • Post published:28/10/2021
  • Post category:Legislação/Leis

 Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…

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Read more about the article LEI Nº 14.218, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

LEI Nº 14.218, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

  • Post author:News
  • Post published:13/10/2021
  • Post category:Legislação/Leis

Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária…

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Read more about the article LEI Nº 14.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.

LEI Nº 14.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.

  • Post author:News
  • Post published:03/08/2021
  • Post category:Legislação/Leis

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Prezado…

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Read more about the article Lei nº 14.180, de 1º.7.2021.

Lei nº 14.180, de 1º.7.2021.

  • Post author:News
  • Post published:01/07/2021
  • Post category:Legislação/Leis

Institui a Política de Inovação Educação Conectada. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…

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Read more about the article LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

  • Post author:News
  • Post published:10/06/2021
  • Post category:Legislação/Leis

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher…

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