LEI Nº 14.386, DE 27 DE JUNHO DE 2022

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Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e…

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Lei nº 14.375, de 21.6.2022

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Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos…

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LEI Nº 14.333, DE 4 DE MAIO DE 2022 

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• Post published:04/05/2022
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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos…

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Lei nº 14.258, de 3.12.2021

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Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…

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LEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

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Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…

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Lei nº 14.231, de 28.10.2021

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 Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…

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LEI Nº 14.218, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

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Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária…

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LEI Nº 14.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.

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• Post published:03/08/2021
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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Prezado…

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Lei nº 14.180, de 1º.7.2021.

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• Post published:01/07/2021
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Institui a Política de Inovação Educação Conectada. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…

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LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

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• Post published:10/06/2021
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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher…

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