O presente curso visa trazer uma visão geral aos funcionários e gestores das instituições de ensino sobre a definição, características, modelos, bem como a correta utilização dos principais atos normativos no âmbito acadêmico, como: Resoluções, Portarias, Atas, Editais, Comunicados e tantos outros.
O curso Redação de Atos Normativos foi concebido para fornecer um conjunto de informações e conhecimentos que auxiliem os profissionais da educação (diretores, secretários etc) das IES na elaboração e edição de suas normas internas.
Duração e Carga Horária
Carga horária: 30 horas
Prazo Mínimo para conclusão: 3 meses (a partir da sua matrícula)
Prazo Máximo para conclusão: 6 meses (a partir da sua matrícula)
Corpo Docente e Tutorial
Professor Autor: Sandro Bonucci
Advogado, Especialista em Organização e Gestão de Políticas Sociais, consultor Jurídico associado da Educatio desde setembro de 2008, realizando assessoria, principalmente, sobre aplicação do código do consumidor em contratos educacionais.
Professora: Fernanda de Cássia Rodrigues Pimenta
Advogada, Especialista em Direito Educacional e Mestre em Educação, Coordenadora e Professora dos Cursos de Registro Acadêmico e de Procurador Educacional Institucional da Educatio e Consultora Fundadora da Educatio, com mais de 20 anos de experiência em registro acadêmico, avaliação e regulação da educação superior.
Profa. Renata Gonçalves Penna
Advogada, Especialista em Direito Empresarial, Assessora Jurídico-Educacional da Educatio, com expressiva atuação na elaboração de pareceres jurídicos, registro e acompanhamento de marcas e patentes, contratos em geral, questões trabalhistas e societárias, além de vasta experiência em processos regulatórios, elaboração e revisão de documentos e de material didático para EaD.
Programa do Curso
- Princípios norteadores da redação dos textos normativos (Impessoalidade, Formalidade e Uniformidade, Clareza etc);
- Estrutura e Organização dos Textos Normativos;
- Padronização Ortográfica;
- Textos Legais, Documentos Administrativos/Atos Normativos (Carta, Circular, Declaração, Despacho, Ofício, Parecer, Portaria, Requerimento etc);
- Textos e Documentos Acadêmicos;
- Diário Oficial da União (publicação e acompanhamento);
- Legislação.
Cronograma das Aulas ao Vivo
- 15/08/2023
- 29/08/2023
- 12/09/2023
- 26/09/2023
- 03/10/2023
- 24/10/2023
Metodologia, Material de Apoio e Observações Importantes
- Aulas ao Vivo, via plataforma Zoom, com duração de até 1h30m cada, às terças- feiras, das 19h às 20h30 (horário de Brasília);
- Contato via WhatsApp para interação, dúvidas e comunicação;
- Plataforma com material de apoio, legislação atualizada, modelos de documentos, atividades de fixação e certificado (tempo estimado de dedicação para estudo: 6 horas).
Avaliação e Certificado
Será emitido certificado de Capacitação Profissional com carga horária de 30 horas aos concluintes que obtiverem média 7,0 nas atividades.
Investimento
2x parcelas de R$ 260,00 Inscrições até 10/08/2023 com desconto: 2x parcelas de R$ 170,00
Política de Bolsas: ex-aluno de qualquer curso da Educatio tem 50% de bolsa (para ele mesmo ou para outro profissional da mesma instituição).
Matrícula
Em caso de dúvidas, entre em contato:
E-mail: [email protected]
