PORTARIA CAPES Nº 209, DE 8 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência das bolsas de pós-graduação stricto sensu concedidas pela CAPES no País, em razão de parto, nascimento de
LEI Nº 15.400, DE 5 DE MAIO DE 2026
Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso
PORTARIA MEC Nº 358, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre competência para instituição e regulamentação do Prêmio Anísio Teixeira e do Prêmio Capes de Tese no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
PORTARIA CAPES Nº 188, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Altera a Portaria CAPES nº 76, de 7 de março de 2024, que dispõe sobre a concessão de bolsa a estudantes da graduação na modalidade
EDITAL Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Altera o edital mec nº 5, de 30 de abril de 2024, que trata da chamada pública para habilitação de instituição de educação superior mantida
EDITAL Nº 29, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas participantes do Sistema de Seleção Unificada –
LEI Nº 15.396, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie
PORTARIA Nº 195, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos