Legislação

PORTARIA Nº 32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

Disciplina a Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou ...
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Lei nº 13.794, de 3.1.2019.

Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade ...
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PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

Alteração nos prazos previstos para a primeira janela do Calendário Regulatório estabelecido pela Portaria nº 12, de 11/01/2019, publicada no DOU em 14/01/2019, ...
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EDITAL Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.

Alteração no cronograma do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies ...
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EDITAL Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.

Alteração no calendário da edição do primeiro semestre de 2019 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Prezado cliente, se precisar ...
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Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2018.

Seguem Ofício encaminhado pelo Inep, através do sistema e-mec, referente as próximas etapas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2018 ...
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Portaria nº12, de 11 de janeiro de 2019.

Alteração no calendário dos processos regulatórios de Mec. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre ...
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LEI Nº 13.801, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais ...
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LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para ...
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EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.

Edital com o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do ...
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PORTARIA Nº 292, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Institui o Programa de Apoio à Qualificação das Instituições de ensino superior Brasileiras para a Elaboração do Planejamento Estratégico da ...
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PORTARIA Nº 1.418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre as atividades de formulação, monitoramento e avaliação de programas prioritários do Ministério da Educação. Prezado cliente, se precisar ...
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