EDITAL Nº 82, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 – Prouni
Torna público o período para atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao
RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 67, de 22 de maio de 2026 – PND
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Prova Nacional Docente – PND.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 49, de 24 de abril de 2026 – Enade
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 do Exame Nacional de Desempenho dos
ALTERAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO nº 23/2026
orna pública a alteração dos itens 6 e 10.1 do Edital PDAI nº 23/2026, publicado no DOU de 03 de julho de 2026, edição 123,
PORTARIA MEC Nº 740, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Estabelece critérios e orientações para a execução de emendas individuais, emendas de bancada estadual ou distrital e emendas de comissão permanente, no orçamento de 2027,
EDITAL Nº 76, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 – Fies
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente
LEI Nº 15.518, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma
LEI Nº 15.519, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 – Psicopedagogia
Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie