
RESOLUÇÃO CFN Nº 868, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 – Nutricionista
Dispõe sobre o reconhecimento da atuação da(o) nutricionista no âmbito da Política Nacional de Assistência Social e da Proteção Social no Brasil. Prezados clientes, se

PORTARIA CAPES Nº 463, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 – Censo da Pós-Graduação
Altera o Art. 2º, da Portaria nº 286, de 29 de outubro de 2025, que estabelece, no âmbito da CAPES, o calendário do Censo da

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 – Graduação em Moda
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Moda. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 – Utilização da Inteligência Artificial – IA na Educação Brasileira
Institui as Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial – IA na Educação Brasileira, em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, e dá

DESPACHO MEC DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 – Educação Profissional e Tecnológica
Homologa o Parecer CNE/CP nº 21/2026 referente as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica – DCNs-EPT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos

DESPACHO MEC DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 – Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação na Educação Básica
Homologa o Parecer CNE/CP nº 12/2026, referente as Orientações e Diretrizes para a Oferta de Serviços Pedagógicos e Educacionais a Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação na

DESPACHO MEC DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 – Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial – IA na Educação Brasileira
Homologa o Parecer CNE/CP nº 15/2026, que trata das Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial – IA na Educação Brasileira. Prezados clientes, se precisar

DESPACHO MEC DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 – Graduação em Estatística, bacharelado, e em Estatística e Ciência de Dados
Homologa o Parecer CNE/CES nº 1/2026, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Estatística, bacharelado, e em Estatística e Ciência de