EDITAL Nº 83, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Prorroga, até 7 de julho de 2025, o período de inscrição para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) de servidores públicos do Poder Executivo Federal
EDITAL Nº 81, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed
EDITAL Nº 8, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Altera o edital nº 1/2015 – edital de adesão dos estados, do distrito federal e dos municípios à prova nacional docente – PND, no âmbito
EDITAL Nº 7, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Altera o edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de
DECRETO Nº 12.521, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua
EDITAL Nº 14, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2025. Prezados
RETIFICAÇÃO Edital nº 124, de 20 de julho de 2024
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Exame Nacional de Desempenho dos
PORTARIA Nº 413, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma
