PORTARIA Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância – EaD alcançados pelo disposto
PORTARIA Nº 534, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2023. Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie
EDITAL Nº 18, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo
RESOLUÇÃO Nº 510, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação do inciso IV do art. 2 da Lei n° 9.696/1998, que trata do Tecnólogo egresso do curso superior de Tecnologia em
EDITAL Nº 85, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Tornam públicas regras complementares incluídas à edição do Exame a ser realizado no ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio
DECRETO nº 11.791, de 21 de Novembro de 2023
Regulamenta a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes
LEI Nº 14.725, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Regula a profissão de sanitarista. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]
DECRETO Nº 11.781, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe
