AVISO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Fies
Torna público a abertura do calendário regular de aditamentos de transferência e de suspensão dos contratos Novo FIES, referente ao 2º semestre de 2026. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
RETIFICAÇÃO Súmula referente à Reunião Ordinária de dezembro de 2025
Instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
ACÓRDÃO Nº 609, DE 11 DE MAIO DE 2023
Reconhece a habilitação dos profissionais fisioterapeutas na utilização da toxina botulínica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Informe 03/2020 -APLICABILIDADE DO PARECER CNE/CP 05/2020
São Paulo, 09 de junho de 2020. Em 01 de junho de 2020 foi homologado pelo Ministro da Educação o Parecer CNE/CP 05/2020 que, dentre outras, autoriza as atividades práticas…
Informe 2/2020 – Revisão Contratual em tempos de Pandemia
Informe sobre a Revisão Contratual em tempos de Pandemia. Dra. Renata Penna. Para esclarecimento de alguma dúvida a respeito, fique à vontade em encaminhar sua mensagem para [email protected]. Estamos abertos para…
NOTA EXPLICATIVA SOBRE ANDAMENTO DAS TRATATIVAS SALARIAIS.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 O Semesp vem realizando Assembleias Gerais Extraordinárias e reuniões referentes às Tratativas Salariais. Na próxima sexta-feira, 15 de maio, será realizada mais uma AGE para…
Retificação da Portaria do Enade.
Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo.
Manual do SEB.
Manual do SEB contendo orientações para cadastro de gestores e estudantes no Sistema Educacional Brasileiro. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
POSICIONAMENTO DO SEMESP E DA ABED SOBRE A PROIBIÇÃO PELOS CONSELHOS PROFISSIONAIS DE INSCRIÇÃO E REGISTRO DE ALUNOS FORMADOS PELA MODALIDADE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD).
Desde o início de 2019, conselhos profissionais de diferentes áreas, notadamente de Saúde, Arquitetura e Engenharia, publicaram resoluções que proíbem a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos…
Inep atualiza ‘Glossário dos instrumentos de avaliação externa’.
O Inep acaba de publicar a 3ª edição do Glossário dos instrumentos de avaliação externa, voltado a todos os envolvidos e interessados no tema da avaliação do ensino superior. Com 101…