
PORTARIA Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma

PORTARIA Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022
Institui o Programa Primeira Infância na Escola. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2022
Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de






PORTARIA FNDE Nº 291, DE 13 DE MAIO DE 2022
Instituir o Prêmio Nacional de Educação com a objetivo de fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar


PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022
Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a






PORTARIA CNE/CP Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2022
Revoga a Portaria CNE/CP nº 15, de 10 de novembro de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a






PORTARIA Nº 86, DE 11 DE MAIO DE 2022
Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à






Anexos do EDITAL 48/2022
Procedimentos para autorização da oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior – Ipes. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos