PORTARIA CAPES Nº 102, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação
EDITAL Nº 14, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2.
PORTARIA CAPES Nº 98, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas
PORTARIA Nº 90, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o Conceito Enade para os cursos de Licenciatura referente ao ano de 2025, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação
Calendário Regulatório – Prazos – Março 2026
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
PORTARIA MEC Nº 224, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Estabelece o Calendário Anual de protocolo e de conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC e no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, para o
PORTARIA MEC Nº 223, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 697, de 14 de outubro de 2025, que estabelece os critérios e requisitos para a expedição e validade da Carteira
RESOLUÇÃO CFN Nº 852, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Regulamenta a prática da acupuntura pelo nutricionista. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua