OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1806841/2025/CGAV/DAES-INEP
Convite – Testes dos novos instrumentos de avaliação externa in loco do Inep. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre
DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
DECRETO Nº 12.681, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Regulamenta o art. 4º, § 5º, inciso III, da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para dispor sobre a concessão de moradia
PORTARIA Nº 696, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Comissão de Assessoramento Pedagógico do Enade das Licenciaturas (CAPEL), no âmbito da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), composta por docentes do
PORTARIA CAPES Nº 291, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre as regras de operacionalização da Premiação Mais Professores – Valorização, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
PORTARIA MEC Nº 698, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Premiação Mais Professores – Valorização. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua
EDITAL Nº 21, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao
PORTARIA CAPES Nº 286, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Estabelece, no âmbito da CAPES, o calendário do Censo da Pós-Graduação stricto sensu 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação
