RETIFICAÇÃO no Edital nº 72, de 16 de junho de 2025
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente – PND.
RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 632, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe acerca do reconhecimento condicionado de Residência em Área Profissional da Saúde – Uniprofissional ou Multiprofissional – como modalidade de obtenção do Título de Especialista
LEI Nº 15.231, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Calendário Regulatório – Prazos – Outubro 2025
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Homologa o Parecer CNE/CES nº 536/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais
RETIFICAÇÃO: Portaria SERES/MEC nº 612, de 11 de setembro de 2025
Publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 1, página 95. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou
RETIFICAÇÃO EDITAL nº 46, DE 15 DE MAIO DE 2025
Torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2025/1.
