EDITAL Nº 24, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente
PORTARIA MEC Nº 300, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Prova Nacional Docente – PND. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS Nº 4, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação dos Programas de Residência em
Calendário Regulatório – Prazos – Abril 2026
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
Portaria SERES/MEC Nº 98, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Institui a Agenda Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para o ano de 2026. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou
LEI Nº 15.369, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir a extensão da oferta
DECRETO Nº 12.917, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005,
PORTARIA Nº 134, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Divulga os resultados do desempenho institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep referentes ao ciclo de 2025. Prezados clientes,