
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 49/2026 – Enade
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, osprazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 do Exame Nacional de Desempenhodos Estudantes (Enade).

PORTARIA CAPES Nº 366, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Portaria CAPES nº 308, de 17 de julho de 2026, onde o prazo para preenchimento dos formularios e coleta de informacoes no Maipe

Calendário Regulatório – Prazos – Setembro 2026
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento

PORTARIA CAPES Nº 371, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Coordenadores de Área Pró-Área, no âmbito da CAPES. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na

EDITAL Nº 140, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Porrogou até 30 de setembro de 2026 o prazo para atualização cadastral e confirmação de interesse dos avaliadores em permanecer credenciados no Banco de Avaliadores

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 67, DE 22 DE MAIO DE 2026
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Prova Nacional Docente – PND.

Você sabe como o nome social deve constar nos certificados e diplomas?
O uso do nome social nos documentos acadêmicos é um direito das pessoas travestis, transexuais e não binárias, garantido por legislações federais e normas internas

RESOLUÇÃO CNRMS Nº 3, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre o regime de dedicação exclusiva nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e sobre a participação dos residentes em ofertas educacionais,