EDITAL Nº 224, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Complementa o item 15.3 desse Edital, que trata da 2ª etapa do Revalida 2024/2. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação
LEI Nº 15.017, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a publicização de
PORTARIA SERES/MEC Nº 612, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Estabelece regras de transição para adequação ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, 4ª edição – 2024, aprovado pela Portaria n° 514, de 4
DECRETO Nº 12.244, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo
PORTARIA CAPES Nº 343, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o artigo 3º da Portaria Capes nº 196, de 26 de junho de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na
RESOLUÇÃO COFEN Nº 766, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Aprova as normas e diretrizes para atuação da Equipe de Enfermagem na Atenção Domiciliar. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação
PORTARIA MEC Nº 46, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a
Calendário Regulatório – Prazos – Novembro 2024
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
