
EDITAL Nº 12, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies para o segundo semestre de

PORTARIA Nº 422, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, constantes

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Altera a Instrução Normativa GAB nº 2, de 03 de dezembro de 2024, que estabeleceu diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino

EDITAL Nº 72, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente – PND.

EDITAL Nº 13, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa

PORTARIA CAPES Nº 154, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Altera o anexo à Portaria nº 076, de 14 de abril de 2010 – Regulamento do Programa de Demanda Social – DS. Prezados clientes, se

PORTARIA CAPES Nº 155, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Altera o anexo à Portaria nº 181, de 18 de dezembro de 2012 – Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino

PORTARIA Nº 399, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relativos à realização da Prova Nacional Docente – PND, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio