
Calendário Regulatório – Prazos – Novembro 2026
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento

Parecer CNE/CES nº 464/2026, propõe novas regras para os cursos de pós-graduação lato sensu
O Conselho Nacional de Educação aprovou o Parecer CNE/CES nº 464/2026, que propõe novas regras para os cursos de pós-graduação lato sensu. As mudanças ainda

O que a secretária acadêmica do ensino superior precisa saber sobre o histórico escolar?
De acordo com a Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o formato e o modelo do Histórico escolar são de livre

Retificação do Edital nº 49/2026 – Enade
Retificação do Edital nº 49/2026, que estabelece as diretrizes, os procedimentos e os prazos para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova o Programa de Governança de Dados. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua

PORTARIA CAPES Nº 446, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 – Bolsa de Iniciação à Docência
Altera o Art. 36, da Portaria Capes nº 308, de 17 de julho de 2026, que trata do quadro 1 – Etapas (cronograma) do primeiro

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.472, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 – Registro de Qualificação de Especialista (RQE)
Homologa a Portaria CME nº 1/2026, que aprova a relação atualizada de especialidades médicas e de áreas de atuação médicas, bem como aprova as formas

Matrícula em Curso de Graduação com Ingresso por Transferência
Nesta semana, vamos abordar as documentações necessárias destacando os principais documentos e cuidados que as instituições devem observar. Matrícula em curso de graduação com ingresso