EDITAL Nº 52, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Complementa o item 16.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2026/1. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na
EDITAL Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Altera o edital mec nº 5, de 30 de abril de 2024, que trata da chamada pública para habilitação de instituição de educação superior mantida
EDITAL Nº 29, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas participantes do Sistema de Seleção Unificada –
LEI Nº 15.396, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie
PORTARIA Nº 195, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos
EDITAL Nº 26, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Torna público o período para atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao
PORTARIA MEC Nº 336, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Institui o Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma
PORTARIA MEC Nº 325, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de debater e estudar propostas pedagógicas de cursos de graduação das áreas de saúde e bem-estar e