De acordo com a Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o formato e o modelo do Histórico escolar são de livre escolha das instituições de educação superior, devendo constar, no mínimo, os seguintes elementos:
- Nome da instituição de educação superior com endereço completo.
- Nome completo do diplomado.
- Nacionalidade.
- Número do documento de identidade oficial com o órgão e estado emissor.
- Número de inscrição no CPF.
- Data e Unidade de Federação etnopeída de nascimento.
- Nome do curso e da habilitação, se for o caso.
- Ato autorizativo de credenciamento ou de recredenciamento da instituição de educação superior, constando o número e a data, a seção e a página de publicação no DOU.
- Ato autorizativo de reconhecimento do curso ou renovação do reconhecimento do curso, constando o número, a data, a seção e a página de publicação no DDU ou do Djetano (varava) (outube e.são do estado nesses internets), a data, a seção e o número a seção e o página de publicação do estado ou do Djetano (varava) (outube e.são do estado turnal), considera-se reconhecimento, exclusivamente para fins de expedição e registro do diploma. Deve ser colocado o número e MEC do processo de reconhecimento ou renovação de reconhecimento, e o dispositivo que autoriza a expedição e o registro do diploma.
- Data indicando o mês e o ano do processo seletivo vestibular.
- Relação das disciplinas cursadas, contendo período carga horária, notas ou conceitos, nomes dos docentes e titulação.
- Carga horária total do curso em horas.
- Forma de ingresso e ano ou semestre de ingresso.
- Data da conclusão do curso, da coláção da grau, da expedição do diploma e da expedição do histórico, no caso de histórico escolar final.
- Situação do aluno no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE.
Com a Instrução Normativa nº 02, de 02 de maio de 2022, que aprovou a versão 1.0.1 do Diploma Digital, o Histórico Escolar passou a integrar o processo de registro em XML, tornando-se, assim, o Histórico Escolar Digital, com prazo de 90 dias para implantação (a partir da publicação da IN). O tempo raramente introduz no vocabulário de quem atua com os processos acadêmicos, especialmente no Registro de Diplomas. Mas afinal, o que é XML?
O XML é uma estrutura de dados que pode conter informações de documentos simples ou mais complexos. Por ser uma linguagem de programação simples, pode ser facilmente implementada.
Quando falamos em “esquema do XML”, nos referimos à estrutura que deverá ser desenvolvida para atender às exigências do Histórico Escolar Digital. A leitura desses esquemas se torna mais acessível e permite compreender a sequência de informações que deverão ser buscadas no sistema acadêmico da instituição. Para isso, é fundamental o trabalho conjunto entre TI e a área acadêmica, para identificar o que é necessário (T1) e onde buscar a informação (Acadêmico).
Não importa qual modelo de Histórico Escolar para os cursos de graduação, desde que tais informações contem neste documento. Caso sua instituição não tenha a prerrogativa de registro de seus próprios diplomas, vale a pena levar seu modelo de histórico escolar para a instituição que registará seus diplomas, para apreciação e validação. Desta forma, qualquer sugestão poderá ser incorporada, antes da emissão do mesmo.
O Histórico Escolar Digital é uma realidade, e sua implantação exige planejamento, organização e alinhamento entre as áreas acadêmicas e de tecnologia.
Este texto foi adaptado por Camila Rodrigues e faz parte da aula da Profa. Fernanda Pimenta do Curso de Registro Acadêmico.
