
Calendário Regulatório – Prazos – Dezembro 2023
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento

Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo
Está disponível documento com proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo, em Consulta Pública destinada a colher contribuições,

EDITAL Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI
Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente




EDITAL Nº 117, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Alteração do período para a manifestação de interesse pelas mantenedoras de IES em aderir ou renovar a adesão ao Prouni, que passa a ser de




EDITAL Nº 56, DE 31 DE MAIO DE 2022
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo


PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou


PORTARIA Nº 53, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em


PORTARIA Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre as datas para realização dos exames e avaliações, nacionais e internacionais, no ano de 2022, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos