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Read more about the article EDITAL Nº 52/2022 TOMADA DE SUBSÍDIOS SERES/MEC Nº 1/2022 

EDITAL Nº 52/2022 TOMADA DE SUBSÍDIOS SERES/MEC Nº 1/2022 

  • Post author:News
  • Post published:27/05/2022
  • Post category:Editais/Legislação

Realizará Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições que fomentarão as atividades de Grupo de Trabalho instituído com objetivo de subsidiar a modelagem da política…

Continuar lendoEDITAL Nº 52/2022 TOMADA DE SUBSÍDIOS SERES/MEC Nº 1/2022 
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PORTARIA Nº 293, DE 20 DE ABRIL DE 2022

  • Post author:News
  • Post published:20/04/2022
  • Post category:Legislação/Portarias

Altera a Portaria MEC nº 992, de 6 de dezembro de 2021, que institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do Ministério da Educação…

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PORTARIA Nº 1.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

  • Post author:News
  • Post published:24/09/2021
  • Post category:Legislação/Portarias

Prorroga o prazo de que trata o art. 2º da Portaria nº 796 do Ministro de Estado da Educação, de 2 de outubro de 2020. Prezados clientes, se precisar de…

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PORTARIA Nº 445, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

  • Post author:News
  • Post published:23/06/2021
  • Post category:Legislação/Portarias

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb e do…

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Read more about the article Portaria MEC nº 411, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Portaria MEC nº 411, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

  • Post author:News
  • Post published:17/06/2021
  • Post category:Legislação/Portarias

 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e do Exame…

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Read more about the article PORTARIA Nº 352, DE 28 DE MAIO DE 2021.

PORTARIA Nº 352, DE 28 DE MAIO DE 2021.

  • Post author:News
  • Post published:28/05/2021
  • Post category:Legislação/Portarias

Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…

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Lei nº 14.145, de 23.4.2021.

  • Post author:News
  • Post published:23/04/2021
  • Post category:Legislação/Leis

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais…

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PORTARIA Nº 796, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

  • Post author:News
  • Post published:02/10/2020
  • Post category:Legislação/Portarias

Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial…

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PORTARIA Nº 783, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

  • Post author:News
  • Post published:30/09/2020
  • Post category:Legislação/Portarias

Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de competência do Ministro de Estado da Educação, conforme o disposto no caput do art. 10…

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PORTARIA Nº 767, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

  • Post author:News
  • Post published:21/09/2020
  • Post category:Legislação/Portarias

Altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação - MEC, devidamente revisados e consolidados, de que trata a Portaria MEC nº 357, de 20 de…

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