PORTARIA Nº 1.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Prorroga o prazo de que trata o art. 2º da Portaria nº 796 do Ministro de Estado da Educação, de 2 de outubro de 2020. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 445, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb e do…
Portaria MEC nº 411, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e do Exame…
PORTARIA Nº 352, DE 28 DE MAIO DE 2021.
Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Lei nº 14.145, de 23.4.2021.
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais…
PORTARIA Nº 796, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial…
PORTARIA Nº 783, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de competência do Ministro de Estado da Educação, conforme o disposto no caput do art. 10…
PORTARIA Nº 767, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação - MEC, devidamente revisados e consolidados, de que trata a Portaria MEC nº 357, de 20 de…
Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
Conforme informações veiculadas no site do MEC, o novo catálogo de cursos técnicos está disponível para consula pública e a participação poderá ser feita até sexta-feira, dia 10.Vejam notícia na…
PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA PARA RETORNO DAS ATIVIDADES NAS IES.
O Ministério da Educação publicou Protocolo de Biossegurança, com recomendações às instituições que planejam o retorno presencial às aulas, que encaminhamos para ciência de todos. A publicação contém orientações para retomada…
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