PORTARIA Nº 357, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Estabelece prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente revisados e consolidados, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Prezado cliente,…
Nova classificação de cursos.
Mensagens disponibilizadas no sistema e-mec sobre classificação de cursos.Nova classificação de cursos ? Cine Brasil ? Ajustes no Sistema e-MECSenhor(a) Procurador(a) Institucional,O Sistema e-MEC vem sendo adaptado para contemplar a…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a implementação do Projeto Sinais, no âmbito do Ministério da Cidadania e do Ministério da Educação. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 2.141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Estabelece os procedimentos para recebimento e tratamento de manifestações de usuários de serviço público no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 884, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Disciplina a tramitação de propostas de atos normativos e documentos sujeitos à apreciação do Ministro de Estado ou do Secretário Executivo, no âmbito do Ministério da Educação. Prezado cliente, se…
Você sabia que para o MEC há a figura do Procurador Institucional e do Pesquisador Institucional?
O Procurador Institucional (PI) é responsável pelos processos regulatórios de avaliação do MEC, incluindo alimentação do sistema e-mec e ENADE e tem poderes para prestar informações em nome da instituição,…
MEC diz que vai analisar proposta de mudança na formação de professores feita na gestão Temer.
Documento da Base Nacional de Formação de Professores havia sido entregue em dezembro ao Conselho Nacional de Educação para debate e aprovação até o fim de 2019, mas ele agora…
Alteração Calendário anual dos processos regulatórios do MEC.
Alteração nos prazos previstos para a primeira janela do Calendário Regulatório estabelecido pela Portaria nº 12, de 11/01/2019, publicada no DOU em 14/01/2019, no que diz respeito aos processos EAD. Os períodos cujo…
Portaria nº12, de 11 de janeiro de 2019.
Alteração no calendário dos processos regulatórios de Mec. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria…
PORTARIA Nº 1.418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre as atividades de formulação, monitoramento e avaliação de programas prioritários do Ministério da Educação. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…