MEC muda regras para expedição de diplomas de graduação.
O Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novas regras para expedição e registro de diplomas de graduação. Agora, as faculdades e universidades do sistema federal de ensino terão que publicar no…
Abertura do período de manifestações dos insumos para o cálculo dos indicadores CPC e IGC – edição 2.
Prezado(a) Procurador(a) Institucional, De 17 a 26 de outubro de 2018 ocorrerá o período de manifestações referente aos insumos de cálculo da edição 2017 do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e…
Convite de manifestação sobre a Portaria n° 330/2018 – Diploma Digital.
Prezado(a) Procurador(a) Institucional, A Secretaria de Educação Superior - SESu convida sua instituição a se manifestar sobre a Portaria nº 330/2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato…
PORTARIA Nº 950, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação.
Pagamento de Bolsas da Capes não será suspenso, diz MEC
Ministério da Educação divulgou nota, no início da noite desta sexta-feira (3), afirmando que " não haverá suspensão do pagamento das bolsas da Capes". No Piauí, o presidente Michel Temer…
PORTARIA NORMATIVA No 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e…
Lei nº 13.691, de 10.7.2018
Dispõe sobre o exercício da profissão de físico e dá outras providências.
Inep divulga material sobre instrumentos de avaliação in loco para Procuradores Educacionais Institucionais (PI)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga material de apoio para as atividades dos Procuradores Educacionais Institucionais (PI) das Instituições de Educação Superior (IES) brasileiras, quanto à…
Portaria Normativa MEC nº315 de 04 de abril 2018
Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu,…