Altera a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.
PORTARIA N 1.302DECRETO Nº 11.999, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e