Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015.
ALTERAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO nº 23/2026
orna pública a alteração dos itens 6 e 10.1 do Edital PDAI nº 23/2026, publicado no DOU de 03 de julho de 2026, edição 123,
01/10/2026
PORTARIA Nº 1.163, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018.
Compartilhe:
Quer saber mais sobre este artigo?
Deixe a sua mensagem abaixo, nossos Consultores são especialistas em Legislação Educacional e estão prontos para responder a quaisquer duvidas.
Conheça nosso Material Digital
Estamos sempre trabalhando para trazer conteúdos de extrema relevância para o cenário atual. Todo conteúdo oferecido é baseado na legislação vigente e cuidadosamente revisado por peritos na área de Legislação Educacional.
PRODUTOS EDUCATIO
BIBLIOTECA ONLINE
Calendário Regulatório – Prazos – Outubro 2026
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
01/10/2026
REGISTRO DE PRESENÇA: ATENÇÃO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS!
Com as regras da Portaria MEC nº 506/2025 e as alterações da Portaria MEC nº 794/2025, a IES precisa ter atenção ao registro das atividades
30/09/2026
PORTARIA MEC Nº 740, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Estabelece critérios e orientações para a execução de emendas individuais, emendas de bancada estadual ou distrital e emendas de comissão permanente, no orçamento de 2027,
29/09/2026
EDITAL Nº 76, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 – Fies
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente
22/09/2026
LEI Nº 15.518, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma
22/09/2026