Altera a Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015.
LegislacaoDeixe a sua mensagem abaixo, nossos Consultores são especialistas em Legislação Educacional e estão prontos para responder a quaisquer duvidas.
Estamos sempre trabalhando para trazer conteúdos de extrema relevância para o cenário atual. Todo conteúdo oferecido é baseado na legislação vigente e cuidadosamente revisado por peritos na área de Legislação Educacional.
Calendário elaborado com o objetivo de facilitar o acompanhamento dos prazos relacionados à regulação da educação superior e demais programas e ações inerentes. Para esclarecimento
Prorroga, até 7 de julho de 2025, o período de inscrição para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) de servidores públicos do Poder Executivo Federal
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed
Altera o edital nº 1/2015 – edital de adesão dos estados, do distrito federal e dos municípios à prova nacional docente – PND, no âmbito
Altera o edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de
Institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua
