Categoria: Instruções Normativas

Nota Técnica nº 52/2018/CGARCES/DIREG/SERES/SERES.

Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso – CPC 2017, em conformidade com o Decreto Federal nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e na Portaria Normativa MEC…
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, com redação dada pela Portaria MEC nº 1.302, de 4 de dezembro de 2018. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para sac@educationet.com.br. Nossa…
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

Disciplina a capacitação dos integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis vinculados aos instrumentos anteriores aos previstos nas Portarias nº 1.382 e nº 1.383, de 31 de outubro de 2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.  

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.  

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 02 de agosto de 2018.

Comunicado sobre Portaria Normativa 840 e implicações no Enade

Prezados Coordenadores de cursos participantes do Enade 2018, No último dia 24 de agosto de 2018 foi publicada a Portaria Normativa MEC nº 840, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de…
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PORTARIA NORMATIVA No 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018(*) Republicada

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.

PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.  

PORTARIA Nº 749, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Portaria Normativa MEC no 26, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior – Proies.   http://educationet.com.br/wp-content/uploads/2018/08/PORTARIA-N-749.pdf

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