PORTARIA Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022
Institui o Programa Primeira Infância na Escola. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2022
Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
PORTARIA FNDE Nº 291, DE 13 DE MAIO DE 2022
Instituir o Prêmio Nacional de Educação com a objetivo de fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação da Autarquia no…
PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022
Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA CNE/CP Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2022
Revoga a Portaria CNE/CP nº 15, de 10 de novembro de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 86, DE 11 DE MAIO DE 2022
Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Prezados clientes, se…
Anexos do EDITAL 48/2022
Procedimentos para autorização da oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior – Ipes. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
EDITAL Nº 48 DE 09 MAIO DE 2022
PROCEDIMENTOS REFERENTES À AUTORIZAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS DE NÍVELMÉDIO POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR – IPES. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 159, DE 5 DE MAIO DE 2022
Altera a A Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM…
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