PORTARIA Nº 149, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Teatro, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente…
PORTARIA Nº 150, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Dança, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente…
PORTARIA Nº 152, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Espanhol, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional…
PORTARIA Nº 151, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Ciências da Natureza, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova…
PORTARIA Nº 153, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Português-Espanhol, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional…
EDITAL Nº 24, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2026.…
PORTARIA MEC Nº 300, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Prova Nacional Docente - PND. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS Nº 4, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação dos Programas de Residência em Área Profissional de Saúde e…
Portaria SERES/MEC Nº 98, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Institui a Agenda Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para o ano de 2026. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
LEI Nº 15.369, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir a extensão da oferta de educação infantil em creches…