DESPACHO Nº 1, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano de 2021, conforme anexo deste Despacho.…
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Homolação do Parecer CNE/CES nº 265/2022, que tratou da alteração da Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de…
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Prorroga em 2 (dois) anos o prazo final para implantação da Resolução CNE/CP nº 2/2019. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Despacho Seres 114, de 30 de agosto de 2021
Torna públicos os parâmetros e procedimento para renovação de reconhecimento de cursos superiores de graduação (RR), nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados dos ciclos avaliativos,…
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologa o Parecer CNE/CP nº 16/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação -…
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2021.
Homologa o Parecer CNE/CES nº 86/2021,que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu, denominados cursos de especialização. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
Despacho S/N, 16 de junho de 2021.
Homologa o Parecer CNE/CES nº 803/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, que analisou proposta de revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de…
DESPACHO S/N DE 23 DE MARÇO DE 2021.
O despacho que homologa o Parecer CNE/CES nº 948/2019, aprovando assim as alterações da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso…
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Homologa o Parecer CNE/CP 10/2020 que flexibiliza o prazo do art. 60 do Decreto 9235/2017. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
DESPACHO Nº 168, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Interessado: Instituições de Educação Superior (IES) com processos protocolados de aditamento de extinção voluntária de cursos, nas modalidades presencial e a distância, para fins de expedição do ato regulatório respectivo.…
