Homologa o Parecer CNE/CP nº 12/2026, referente as Orientações e Diretrizes para a Oferta de Serviços Pedagógicos e Educacionais a Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação na Educação Básica.
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Homologa o Parecer CNE/CP nº 21/2026 referente as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica – DCNs-EPT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos
Homologa o Parecer CNE/CP nº 15/2026, que trata das Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial – IA na Educação Brasileira. Prezados clientes, se precisar
Homologa o Parecer CNE/CES nº 1/2026, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Estatística, bacharelado, e em Estatística e Ciência de
Homologa o Parecer CNE/CES nº 386/2026, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Moda. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos
Torna públicos o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção
Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica; e altera as Leis nºs 12.871, de 22 de outubro de 2013, 3.268, de 30 de