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Read more about the article PORTARIA Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022 

PORTARIA Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022 

  • Post author:News
  • Post published:18/05/2022
  • Post category:Legislação/Portarias

Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…

Continuar lendoPORTARIA Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022 
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PORTARIA Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022 

  • Post author:News
  • Post published:17/05/2022
  • Post category:Legislação/Portarias

 Institui o Programa Primeira Infância na Escola. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…

Continuar lendoPORTARIA Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022 
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PORTARIA FNDE Nº 291, DE 13 DE MAIO DE 2022

  • Post author:News
  • Post published:13/05/2022
  • Post category:Legislação/Portarias

Instituir o Prêmio Nacional de Educação com a objetivo de fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação da Autarquia no…

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PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022 

  • Post author:News
  • Post published:12/05/2022
  • Post category:Legislação/Portarias

Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…

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PORTARIA CNE/CP Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2022

  • Post author:News
  • Post published:12/05/2022
  • Post category:Legislação/Portarias

Revoga a Portaria CNE/CP nº 15, de 10 de novembro de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…

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Read more about the article PORTARIA Nº 86, DE 11 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 86, DE 11 DE MAIO DE 2022

  • Post author:News
  • Post published:11/05/2022
  • Post category:Portarias

  Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Prezados clientes, se…

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PORTARIA Nº 159, DE 5 DE MAIO DE 2022 

  • Post author:News
  • Post published:05/05/2022
  • Post category:Legislação/Portarias

Altera a A Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM…

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PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022 

  • Post author:News
  • Post published:04/05/2022
  • Post category:Legislação/Portarias

Altera a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais…

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PORTARIA Nº 314, DE 2 DE MAIO DE 2022 

  • Post author:News
  • Post published:02/05/2022
  • Post category:Legislação/Portarias

Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior - IPES. Prezados clientes. se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…

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PORTARIA Nº 83, DE 27 DE ABRIL DE 2022

  • Post author:News
  • Post published:27/04/2022
  • Post category:Legislação/Portarias

Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Prezados clientes, e precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…

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