PORTARIA MEC Nº 358, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre competência para instituição e regulamentação do Prêmio Anísio Teixeira e do Prêmio Capes de Tese no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.…
PORTARIA CAPES Nº 188, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Altera a Portaria CAPES nº 76, de 7 de março de 2024, que dispõe sobre a concessão de bolsa a estudantes da graduação na modalidade de iniciação à extensão (IEXT),…
PORTARIA Nº 195, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da…
PORTARIA MEC Nº 336, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Institui o Programa Nacional de Grêmios Estudantis - Participa Jovem Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA MEC Nº 325, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de debater e estudar propostas pedagógicas de cursos de graduação das áreas de saúde e bem-estar e de veterinária, com vistas a…
PORTARIA Nº 172, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Redes de Computadores, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da…
PORTARIA Nº 171, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a…
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Ambiental, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição…
PORTARIA Nº 169, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a…
PORTARIA Nº 168, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Bacharelado em Sistemas de Informação, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da…