LEI Nº 15.518, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
LEI Nº 15.519, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 – Psicopedagogia
Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
LEI Nº 15.510, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 – Empresa Júnior
Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
EDITAL INEP Nº 147, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 – Prova Nacional Docente (PND)
Tornar públicas as regras e o cronograma complementar relativo à reaplicação da Prova Nacional Docente (PND), regida pelo Edital nº 67, de 22 de maio de 2026, publicado no Diário…
PORTARIA CAPES Nº 397, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Portaria CAPES n.º 209, de 8 de maio de 2026, que dispõe sobre a prorrogação do período de vigência das bolsas de pós-graduação stricto sensu concedidas pela CAPES…
PORTARIA CAPES Nº 395, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre as denominações do Grande Prêmio CAPES de Tese, edição de 2026, em homenagem a cientistas ilustres, conforme as respectivas grandes áreas do conhecimento, e estabelece a preservação das…
PORTARIA Nº 503, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 – Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica
Altera a Portaria nº 731, de 7 de novembro de 2025 que institui a Comissão de Apoio à Implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SINAEPT).…
PORTARIA MEC Nº 709, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 – Instituições Comunitárias de Educação Superior
Dispõe sobre a classificação, a organização e os requisitos documentais para a instrução e a análise dos pedidos de qualificação e de renovação da qualificação de Instituições Comunitárias de Educação…
PORTARIA SESU/MEC Nº 74, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 – Programas de Residência Médica
Dispõe sobre os programas de residência médica e de residência em área profissional da saúde reconhecidos para fins de registro na profissão de sanitarista. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Manual do Enamed
O Inep disponibilizou o Manual do Enamed – Da Matriz de Referência ao Resultado do Participante, material que reúne e sistematiza informações importantes sobre o Exame Nacional de Avaliação da…