DECRETO Nº 12.917, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade…
PORTARIA Nº 134, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Divulga os resultados do desempenho institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep referentes ao ciclo de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
EDITAL Nº 31, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Complementação do item 15.3 do referido Edital, que trata da 2ª etapa do Revalida 2025/2. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
EDITAL Nº 30, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Resolve tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Avaliação da Prática (AP) do Exame Nacional de Desempenho…
PORTARIA CAPES Nº 139, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026. Prezados clientes, se precisar…
DECRETO Nº 12.915, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Altera o Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, que regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
RETIFICAÇÃO do Edital nº 14, de 12 de março de 2026
Torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA MEC Nº 275, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Institui o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos - CadEJA. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA MEC Nº 276, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2026, para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia, referentes ao ano II do ciclo avaliativo previsto…
EDITAL Nº 20, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2026/1. Prezados clientes, se precisar de…