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Read more about the article PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022 

PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022 

  • Post author:News
  • Post published:04/05/2022
  • Post category:Legislação/Portarias

Altera a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais…

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PORTARIA Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

  • Post author:News
  • Post published:22/12/2021
  • Post category:Fique Atento/Portarias

 Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito da CAPES, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente…

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PORTARIA Nº 684, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

  • Post author:News
  • Post published:14/12/2021
  • Post category:Legislação/Portarias

Estabelece as regras complementares de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de…

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PORTARIA Nº 887, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

  • Post author:News
  • Post published:16/11/2021
  • Post category:Legislação/Portarias

Revoga a Portaria nº 534, de 23 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - Covid-19 a serem adotadas no âmbito do…

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PORTARIA Nº 837, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

  • Post author:News
  • Post published:21/10/2021
  • Post category:Legislação/Portarias

Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito do Ministério da Educação - MEC, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública…

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LEI Nº 14.218, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

  • Post author:News
  • Post published:13/10/2021
  • Post category:Legislação/Leis

Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária…

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Retomada das aulas presenciais no Estado de São Paulo

  • Post author:News
  • Post published:07/07/2021
  • Post category:Blog/Decretos/Legislação

Foi publicado DECRETO Nº 65.849, DE 6 DE JULHO DE 2021 que Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas…

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NORMAS E ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETOMADA DE AULAS PRESENCIAIS EM SÃO PAULO

  • Post author:News
  • Post published:27/01/2021
  • Post category:Blog

O Semesp divulgou documento com esclarecimentos e normas sobre a retomada das aulas na fase atual para o estado de São Paulo. Fonte: https://www.semesp.org.br/assessoria-juridica/noticias/recomendacoes-sobre-a-retomada-de-aulas-presenciais-em-sao-paulo/

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Read more about the article RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

  • Post author:News
  • Post published:29/12/2020
  • Post category:Legislação/Resoluções

Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…

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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

  • Post author:News
  • Post published:10/12/2020
  • Post category:Legislação/Resoluções

Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de…

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